quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Associação Renasce elege nova diretoria nesta quinta-feira


Os membros da Associação Renasce São José promovem, nesta próxima quinta-feira (dia 1º de março), Assembléia Geral para elegerem, entre seus associados, os que irão compor – por um ano – o Conselho Deliberativo da Instituição. A reunião será realizada na sede da Renasce (Rua Antonio Coelho Guerra, 12 Sala 7 – Centro), a partir das 19h45.
Além da eleição do Conselho Deliberativo, na ordem do dia também estão previstas modificações estatutárias, a aprovação das contas referentes ao ano de 2011, e assuntos gerais.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012


O Combate à Corrupção nas prefeituras do Brasil



É só clicar na imagem do livro abaixo, que fará o download GRATUITO DO LIVRO no seu computador.


















A cartilha “O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil” é resultado da parceria da AMARRIBO com o Instituto Ethos e Transparência Brasil e sua publicação foi apoiada por diversas empresas.
Este texto tem como objetivo indicar caminhos que se podem trilhar no combate à corrupção. Ele é resultado da experiência bem sucedida da comunidade paulista de Ribeirão Bonito, da qual os autores participaram.
O testemunho sistemático de operações e atos suspeitos por parte de autoridades de Ribeirão Bonito, encabeçadas pelo então prefeito, levaram a organização não governamental Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO) a liderar um movimento para o monitoramento, a cobrança e a contestação de atos das autoridades municipais, buscando para isso o apoio da comunidade.
Como resultado, o prefeito da cidade renunciou para não ser cassado, e hoje responde a diversos processos judiciais.
No curso do trajeto, os autores acumularam conhecimentos a respeito dos mecanismos empregados em fraudes municipais e dos instrumentos que se podem empregar para combatê-las.
A percepção pública é de que casos como o de Ribeirão Bonito não constituem exceção no Brasil. O acompanhamento e supervisão permanentes da conduta dos administradores públicos é uma forma essencial de controlar a corrupção. Para isso, é necessário informação. Por isso esta cartilha foi escrita.
Na primeira parte, descrevem-se os sinais típicos da presença de corrupção numa administração municipal, como identificá-los e quais as ações possíveis para combatê-la. A segunda parte relata a experiência de Ribeirão Bonito. A parte final reúne informações sobre instituições que podem ser acionadas para se contrapor à fraude, dispositivos legais pertinentes e outros dados.
Os autores agradecem à Ateliê Editorial a oportunidade da edição impressa, bem como às entidades e empresas que apoiaram a publicação e se dispuseram a disseminá-la mais amplamente. Agradecem também ao Instituto Ethos de Responsabilidade Social pelo apoio institucional prestado. Por fim, agradecem o empenho da Transparência Brasil na concretização deste projeto.
Tal como consta no site (www.amarribo.org.br), a cartilha pode ser reproduzida na íntegra – sem modificações – e sua distribuição não é limitada. Para obtê-la procure nas livrarias Cultura, Saraiva ou no Submarino. Ou faça o download: Cartilha de Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil .Preço deste livro nas livrarias: R$12,00.
Eles disponibilizaram gratuitamente a versão eletrônica da cartilha, cujo conteúdo é o mesmo da cartilha impressa. No entanto, eles agradecem a quem desejar contribuir financeiramente para cobrir os custos com a divulgação da experiência, pois além de várias outras ações, a AMARRIBO está assumindo a administração do Hospital Santa Casa da Misericórdia, que de outra maneira teria fechado por falta de verbas.
Essa cartilha esta disponibilizada no blog do Pacto Global e no site da AMARRIBO.
Mais informações: www.amarribo.org.br

FONTE http://pactoglobalcreapr.wordpress.com/2011/10/29/o-combate-a-corrupcao-nas-prefeituras-do-brasil/

domingo, 19 de fevereiro de 2012

FICHA LIMPA APROVADA PARA AS ELEIÇÕES DE 2012!!!


FICHA LIMPA APROVADA PARA AS ELEIÇÕES DE 2012!!!



E quem duvidou que sairia desta vez teve uma grande surpresa!
Por 7 votos a favor e 4 contra, a Ficha Limpa passa a valer para as eleições municipais de 2012!
O Povo mostrou o que queria! E o STF aprovou! 
Tem muita gente em nossa cidade que ficará fora das eleições por 4 anos...
Muitas coisas vão mudar em São José...
Vamos lembrar bem de 4 nomes que foram contra a vontade do povo: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cezar Peluso, não quiseram votar a favor da constitucionalidade, por que será?
Parabéns aos que votaram a favor e principalmente PARABÉNS a todos de São José que participaram desta luta, desta conquista e de muitas outras que ainda estão por vir!!! Vocês são vitoriosos e essa conquista com certeza é a primeira de muitas!!!

Segue matéria completa sobre a validação da Ficha Limpa!


Supremo valida Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano
Decisão inviabiliza por oito anos a candidatura de políticos cassados, que renunciaram e que tenham sido condenados pela Justiça


O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. A decisão torna inelegíveis por oito anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância.
A Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso e promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a partir de um projeto de iniciativa popular que coletou 1,3 milhão de assinaturas. O julgamento da lei era aguardado com expectativa pelos partidos políticos, devido ao seu impacto na escolha dos candidatos a prefeitos e vereadores para o próximo pleito. A decisão do STF deve aposentar políticos de expressão nacional.

Voto da ministra Rosa Weber praticamente definiu o julgamento, uma vez que a posição dos outros cinco ministros favoravelmente à aprovação da Ficha Limpa já era conhecida

Na retomada do julgamento, esta quinta-feira, seis ministros apresentaram seus votos: Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, além do presidente do STF, Cezar Peluso. Lewandowski, Britto e Marco Aurélio seguiram o ministro Joaquim Barbosa, que votou pela constitucionalidade da lei.
Também votaram pela aplicação da Ficha Limpa o relator da matéria, ministro Luiz Fux, além de Carmem Lúcia e Rosa Weber – cujo voto praticamente definiu o julgamento, uma vez que a posição dos outros cinco ministros favoravelmente à aprovação da lei já era conhecida. Foram contrários à Ficha Limpa os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cezar Peluso.
No início do ano, o STF decidiu que a lei não valeu para o pleito passado. Agora, porém, a Corte se debruçou sobre aspectos constitucionais da norma, levando em conta dois pontos principais: se políticos que renunciaram a mandatos ou que foram condenados pela Justiça antes da existência da lei poderiam ser eleitos; e se quem tem condenação por um órgão colegiado, porém sem decisão de última instância, estaria inelegível.
A sessão já se iniciou com polêmica entre os ministros. Primeiro a ler seu voto, Lewandowski defendeu a "moralidade" na vida pública e afirmou que a matéria conta com "apoio explícito de representantes da soberania nacional". "A questão não foi tratada de afogadilho no Congresso Nacional, mas objeto de discussões profundas", destacou Lewandowski.
Porém, foi logo questionado pelo colega Celso de Mello, que argumentou que a Ficha Limpa viola garantia fundamental prevista na Constituição, que considera que ninguém é considerado culpado até decisão definitiva da Justiça. “Pode o Congresso, sob ponderação de valores, submeter garantias individuais? Um direito fundamental é marginalizado”, ponderou Mello.
Autor do sexto voto, portanto definidor do placar do julgamento, Ayres Britto afirmou que a fiscalização sobre os candidatos deve "ser mais dura", porque "a nossa história não é boa". "Nossa tradição é péssima em relação ao respeito ao erário", assinalou Britto. "A Constituição mandou considerar a vida pregressa do candidato, que não pode estar imersa em nebulosidade no plano ético".
'Confisco de cidadania'
Para Gilmar Mendes, no entanto, a Ficha Limpa é resultado da "imprecisa vontade do povo". "Se levar em conta a vontade do povo, a qual devemos dar prevalência? À iniciativa popular que é representada por grupos de interesse, muitas vezes podendo ser manipulada pelas campanhas dos meios de comunicação, ou àquela legitimamente manifestada e apurada nas urnas?", interrogou o ministro.
Também contrário à lei, o presidente do STF, Cezar Peluso afirmou que a Ficha Limpa é "um confisco de cidadania". "A lei foi feita para reger comportamento futuros então deixa de ser lei e, a meu ver, passa a ser um confisco de cidadania. O Estado retira do cidadão uma parte da sua esfera jurídica de cidadania abstraindo a sua vontade", disse.
Histórico:
A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor em junho de 2010, mas, devido a uma decisão do STF, não valeu para as eleições daquele ano. Para garantir a validade da lei em 2012, duas ações para atestar sua constitucionalidade foram propostas. Uma foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra pelo PPS.
No sentido contrário, a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) foi ao STF pedindo que um dos dispositivos da lei seja considerado inconstitucional. No caso, o que impede a candidatura de um político que tenha sido excluído do exercício de sua profissão por decisão do órgão profissional competente.


sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

RENASCE & MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE SE ENCONTRAM EM SÃO PAULO

RENASCE & MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE SE ENCONTRAM EM SÃO PAULO



Nos primeiros dias de fevereiro, integrantes da RENASCE SÃO JOSÉ, estiveram presentes em São Paulo para um fórum de Combate a Corrupção, promovida pelo MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE NACIONAL.
Participaram representantes de vários municípios do Brasil, onde foram trocadas experiências e informações muitíssimo importantes para o exercício da cidadania.
O presidente da Renasce, Larri Araújo, resumidamente fez a apresentação do grupo e explanou sobre a importância da soma de forças e união, visando um município e uma nação melhor.
O Movimento Voto Consciente deu total apoio aos representantes da RENASCE, se comprometendo em fornecer todo o material didático, metodologias e até mesmo consultoria jurídica. Também já está previamente agendada uma visita do Movimento ao nosso município.



quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Edital da Associação Renasce


ASSOCIAÇÃO RENASCE SÃO JOSÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital de Convocação, em atenção aos artigo 15° e 16° dos seus Estatutos e a legislação pertinente, a Associação Renasce São José convoca os associados para a Assembléia Geral que fará realizar no próximo dia 1° de março de 2012, às 19h45 com a presença da maioria absoluta dos associados com direito a voto, e em segunda convocação, às 20h00 com a quantidade de membros presentes, na sede da Associação, na Rua Antonio Coelho Guerra, 12 Sala 7 – Centro – São José do Vale do Rio Preto, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
– Eleição do Conselho Deliberativo;
– Modificações Estatutárias;
– Aprovação das Contas de 2011;
– Assuntos Gerais.
São José do Vale do Rio Preto, 09 de fevereiro de 2012.

Larri José de Souza Araújo
Presidente Conselho Deliberativo