No apagar das Luzes

MISSÃO: 

" Promover o acompanhamento das ações do poder público de forma ampla, transparente e responsável, conscientizando a população acerca dos seus direitos, deveres e necessidades fundamentais.

O autor da reforma administrativa que nunca foi discutida e foi aceite pelo prefeito municipal e aprovada pelo legislativo cujo mandato termina em 31 de dezembro do corrente ano foi pródigo em criar cargos nas mais diversas esferas do executivo. Difícil sabermos sua intenção, partilhada pelos senhores vereadores, mas pudemos supor de que lá já estava contemplado o abrigo de eleitores e correligionários – atuais e futuros. Lei Complementar nº 046 de 26 de agosto de 2013.

No Gabinete do Prefeito, entre cargos comissionados e gratificados, são nove (ver quadro)

A última nomeação foi publicada no DO nº 1039 do dia 26 de outubro com validade a partir de um de novembro para Diretor de Administração Geral do Gabinete do Prefeito.

Enquanto isso o duodécimo da saúde continua sem ser repassado

PERGUNTA DA SEMANA

Está faltando água no seu bairro?

A denuncia na Ouvidoria é um bom caminho. Utilize-o! 

Denominação do Cargo	Símbolo	Quant.
Chefe do Gabinete do Prefeito	CC1	01
Oficial de Gabinete	FG1	01
Diretor de Região Administrativa	CC2	01
Secretário da Junta Militar	FG1	01
Diretor de Administração Geral do Gabinete do Prefeito	CC2	01
Chefe da Divisão de Controle de Prazos	FG1	01
Motorista do Prefeito	FG1	02
Diretor do Departamento de Comunicação	CC2	01

CONTROLE INTERNO - ESTATISTICA

A RENASCE não tem acesso aos processos recebidos pela Secretaria Municipal de Controle Interno relativos a denuncia, sugestão, reclamação, elogio e critica o que impossibilita  qualquer analise e avaliação. Apesar disso a publicação no Diário Oficial da estatística de distribuição dos processos não passou despercebida.

No primeiro semestre de 2016 foram 42 abrangendo o executivo – Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral e Secretarias - além dos Fundos Municipais e Conselho Tutelar.

As secretarias de Fazenda e Meio Ambiente foram as campeãs de denuncias com três cada num total de onze. Sugestões cujo total é de apenas duas contemplaram as secretarias de saúde e turismo, esporte e lazer – uma cada. Reclamações tiveram na Secretaria de Saúde o maior numero – nove, seguindo-se a de Obras com oito e o Gabinete do Prefeito com quatro num total de vinte e cinco. Elogios comtemplou apenas a Secretaria de Saúde num total de três. E por último tivemos uma critica na Secretaria de Obras.

Independentemente a classificação o volume de processos pode ser mais um indicativo do desinteresse pelo coletivo. Há que cobrar mais, com certeza que sim, mas há também que participar mais e melhor. A população tem a seu dispor a inclusão em diversos Conselhos Municipais fórum de análise, discussão e de resolução. A participação em Associações de Moradores é outra forma do exercício da cidadania.

Por que não se começar a ter atitude?

INTERESSE PÚBLICO І COMUNICAÇÃO DA RENASCE

Atos da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO- Presencial nº 051/016

 OBJETO: PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS ATENDENDO O DECRETO MUNICIPAL DE PADRONIZAÇÃO Nº 2601/15, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 16 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas

PREGÃO- Presencial nº 052/16

OBJETO: PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARÂMETROS E OXIMETRO DE PULSO G1B, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS MOLDES DO ANEXO I,II,III E IV DO PRESENTE EDITAL. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 16 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 14:00 horas

 PREGÃO- Presencial nº 053/016

OBJETO:PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAIS, NOS MOLDES DO ANEXO I,II,III,IV E V DO REFERIDO EDITAL. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 17 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas

PREGÃO- Presencial nº 054/16

OBJETO: PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO, AÇOS, AREIA LAVADA, BRITA CORRIDA, BRITA “0”, PEDRA MAROADA E PARALELEPÍPEDO , PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS MOLDES DO ANEXO I, II,III E IV. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 18 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas

PREGÃO- Presencial nº 055/16

 OBJETO: PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 18 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 14:00 horas

 PREGÃO- Presencial nº 056/16

 OBJETO: PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS MOLDES DO ANEXO I,II,III E IV DO REFERIDO EDITAL. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 21 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas

 PREGÃO- Presencial nº 057/16

 OBJETO: PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS MOLDES DO ANEXO I,II,III E IV DO REFERIDO EDITAL. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 25 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas OBS.: Editais disponíveis no site: www.sjvriopreto.rj.gov.br ( menu principal/ licitações ) a partir das 14:00 horas do dia 03/11/2016. · Informar participação/ confirmar presença através do e-mail: admlicitriopreto@gmail.com INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Coronel Francisco Limongi, nº. 125, 3º andar, Centro, ao lado do Shopping Estação ou através dos telefones (0xx) 24 2224 1326, ramal 301 e 2224 1552 (fax), no horário de 09:30 às 16:30 horas;

 São José do Vale do Rio Preto, 10 de setembro de 2016.

MARCIO LÚCIO BENFICA FERNANDES  //  Publicado no DO nº1040 de 28.10.2016

VISÃO

“Tornar-se referencia na defesa dos interesses da sociedade e na construção de soluções para anseios políticos e sociais.”

ASSOCIAÇÃO RENASCE SÃO JOSÉ

Rua dos Araujos, 72 – Centro – São José do Vale do Rio Preto – RJ

Telefone: 24 – 99230 – 5727

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Sábia decisão! Tardia execução

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     APONTAMENTO FOTOGRÁFICO

Silveira da Motta, junto à Ponte Branca, local de parada dos ônibus que vêm para o centro.

Só falta decidir a construção do ponto e sua localização efetiva.

Sábia decisão! Tardia execução

No passado dia vinte de outubro realizou-se na Câmara Municipal, por força legal, audiência para apresentação de contas e resultados relativamente à área da saúde.

Além de representantes da RENASCE, do Conselho Municipal de Saúde e de funcionários da própria secretaria de saúde era pouquíssima a representatividade popular. Sentida também a ausência de alguns vereadores notadamente membros da Comissão de Saúde do Legislativo.

Temos nos debatido a respeito de ausências não só de audiências publicas como também de atividades diversas, promovidas pelo executivo e pelo legislativo, já promovemos discussões sobre o assunto e como conclusão observamos o desinteresse pelos assuntos, a falta de motivação para com a coisa coletiva, a má comunicação. Não cabe mais a utilização da mídia, independentemente sua forma, ser amadora. Por mais simples que as redes sociais nos pareçam todas elas requerem conhecimento. O saber comunicar é uma arte e se quisermos alcançar sucesso há que deixar de ser empíricos. Por outro lado o que leva ao desinteresse na participação dos cidadãos? Os políticos deveriam refletir mais e se aprofundar. Provavelmente encontrariam respostas bem lógicas e que, com certeza, lhes possibilitariam um desempenho mais condizente com as atividades exercidas. Mas também é difícil encontrar justificativas para tanta omissão. Se quisermos fazer valer o direito de reclamar, apontar desacertos não podemos esquecer a obrigação de ir e ouvir; caso contrário a razão se perde.

As informações prestadas precisariam de maior tempo para que uma análise mais detalhada pudesse ser feita – tanto na área financeira como na de prestação de serviços. As poucas colocações feitas pelos ouvintes foram bem pontuais a não ser uma que causou desconforto em todos inclusive nos membros da RENASCE. Referimo-nos ao valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) que não foram gastos no carnaval para serem repassados para a saúde. SÁBIA DECISÃO! Soube-se então que tal quantia, até a data – 20 de outubro – não havia sido repassada sem que se soubesse a razão. TARDIA EXECUÇÃO!  Surgem perguntas, questionamentos: cadê a fiscalização do Legislativo? Cadê a Comissão de Saúde? Cadê os gestores da saúde? Cadê a sociedade organizada (e não são tão poucas as entidades)? Cadê a população? Cadê os assessores da área jurídica? Cadê o Ministério Público? Cadê o senhor Prefeito? 

INTERESSE PÚBLICO І COMUNICAÇÃO DA RENASCE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2016

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação selecionar, observados os critérios descritos neste Edital, a melhor proposta para o fim de contratação de sociedade empresária especializada à qual caberá a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL – TIPO 1 – METODOLOGIA INOVADORA ( CRECHE BOA VISTA) , NA LOCALIDADE DE BOA VISTA – SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, com FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA

COMUNICAMOS QUE OS TRABALHOS SERÃO RETOMADOS NO DIA 14 DE OUTUBRO 2016 AS 10:00 HS, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITA A RUA CEL. FRANCISCO LIMONGI, 125

São José do Vale do Rio Preto, 11 de outubro 2016.

MARCIO LÚCIO BENFICA FERNANDES

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13.10 – Nº1030

PERGUNTA DA SEMANA

ONDE está o direito do usuário de ônibus de desembarcar e embarcar em frente à PONTE BRANCA?

TODOS já viram as dificuldades, mas as providências...

VISÃO

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Quem paga a Conta?

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QUEM PAGA A CONTA?

  Durante a última semana foram diversas as pessoas que receberam mensagem de texto com referência à boa ação da prefeitura municipal de São José (vide box). Segundo se lê a prefeitura de São José ao contrário de outras do Estado paga os salários de seus servidores em dia.

Alguns diretores da RENASCE também receberam a referida mensagem o que, como é natural gerou dúvidas, provocou reflexões e os obrigou a fazerem interrogações:

a)            A que São José e Estado se referia a mensagem?

b)           Será que São José era São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro, município onde moram recebedores de tal postagem?

c)            O que fez com que a Prefeitura só agora fizesse esse tipo de propaganda?

d)           Qual a razão de a mesma ser feita em forma de mensagem de texto e não de forma mais usual?

e)           Será que o público alvo era mesmo o de São José? Ou não seria São José do Vale do Rio Preto?

f)            Se era dirigido aos vale riopretanos por que não ser explicito na postagem?

g)            Nova maneira sutil de marketing ou disfarce de propaganda eleitoral?

h)           Será que os meios de comunicação locais e regionais não tinham capacidade para veicular propaganda municipal?

i)             Quanto custou e quem pagou?

j)             Será que o assunto “salários em dia” não tem objetivo direto para com os servidores e ou o Sindicato dos funcionários públicos?

k)            Se sim, não deveria ser mais explícito e informar a todos que o aumento legal dos servidores não foi respeitado integralmente?

l)             Será que pagar em dia é devoção ao invés de obrigação?

m)          Teria o prefeito autorizado a publicação?

Por ser um ano eleitoral muitas ações podem ser feitas de forma sublimar o que não significa que sejam aceitáveis. No caso presente cabe ao Prefeito Municipal esclarecer se efetivamente é; se não, cabe aos órgãos de investigação apurar.  A final de contas a propaganda eleitoral só começa a partir de 16 de agosto, (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A).

Algumas das postagens, com o mesmo texto e procedentes de telefones diferentes.

Estranho, não? Ou é só para mais confundir?

SABIA DE QUE o candidato não poderá doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, dinheiro, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública (Lei 9.504/97, art. 41-A e Código Eleitoral, art. 299).osto, (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A).

PARA PENSAR!

“Para que todos saibam votar, é necessário ter consciência de que o assunto é sério e que não devemos escolher qualquer representante.”

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CONSELHOS MUNICIPAIS

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Escola Santa Isabel  - Jaguara

Quando será o término de sua total construção? Obras que se arrastam por cerca de cinco anos. Contratos mal feitos e cobranças não efetuadas dão nisso. Enquanto isso, assistimos ao nosso dinheiro ir indo, indo, indo...

Chagam à RENASCE informações com uma boa dose de “reclamação” relativas a determinadas situações existentes no município e que não são equacionadas pelo executivo. A bem da verdade há que se fazer análise de cada uma, sem pré-julgamento já que em alguns casos e que não são tão poucos assim, nós munícipes, temos culpa e responsabilidade. 

Estamos nos referindo aos CONSELHOS MUNICIPAIS que são órgãos de importância impar e que tem em sua composição a participação de representantes da sociedade civil organizada. As entidades que apresentam e nomeiam seus representantes têm que ter maior responsabilidade indicando pessoas que efetivamente estejam engajadas na análise e solução dos problemas municipais que afinal de contas são problemas de todos os vale riopretanos.

Não podemos mais nos contentar com composições feitas apenas para que o cumprimento legal se verifique. Não podemos mais indicar pessoas que por razões particulares não tem tempo para comparecer a reuniões mesmo estas sendo, na maioria dos casos, mensais. Não podemos mais deixar de participar já que a omissão não nos dá o direito a reivindicar seja o que for.

Em quase todas as áreas a existência de Conselho Municipal é obrigatória. Ao conselho é reservado um papel importante já que na maior parte dos casos a ele compete discutir e até elaborar politicas publicas analisar e dar parecer de contas, fomentar o desenvolvimento propondo ações relativas, acompanhar desempenhos, sugerir mudanças, enfim trabalhar por uma sociedade mais justa e igualitária. E já que assim é então o não comparecimento a reuniões provoca atrasos, inibe projetos, dificulta ações.

A RENASCE tem representantes em alguns conselhos municipais, acompanha outros e procura prestar esclarecimentos a respeito uma vez que considera tal prestação de serviço uma contribuição para o nosso desenvolvimento.

PERGUNTA DA SEMANA

SABIA DE QUE TODOS NÓS TEMOS A RESPONSABILIDADE DE VIGIAR E FAZER CUMPRIR AS NORMAS VIGENTES PARA A ELEIÇÃO DE 2016?

NÃO PACTUE COM A CORRUPÇÃO ELEITORAL.

DENUNCIE QUEM ESTIVER DESRESPEITANDO!

PARA PENSAR!

“O CONHECIMENTO E INTERESSE POLITICO SÃO O CAMINHO PARA QUE OS JOVENS MUDEM SUA NAÇÃO. VOTE, MAS VOTE CONSCIENTE.”

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O RESPEITO PARA COM OS USUÁRIOS

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No meio do caminho

No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra. 

Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra 

Carlos Drummond de Andrade

“ELEGER, CONSCIENTEMENTE, SEUS REPRESENTANTES POLITICOS É DEFENDER OS INTERESSES DA SOCIEDADE COM O MAIOR PODER DESIGNADO AO CIDADÃO: O VOTO”

O caso dos ônibus procedentes de Petrópolis e puderem parar no terminal rodoviário de Rio Bonito que fica no município de são José do Vale do Rio Preto já teria virado piada se o assunto não fosse sério. Todos sabem do que acontece e em certa altura houve até mobilização dos políticos da cidade. Encontros, reuniões e anúncios de que tudo estava resolvido, ou seja, os ônibus urbanos de Petrópolis poderiam usar o terminal de São José.  Mas e para desespero dos usuários, tudo não tem passado de lorotas já que a integração desejada e apregoada não aconteceu de fato. Fazer o quê dizia um dos sofredores que dia a dia, na hora noturna, com iluminação precária, tem que atravessar a ponte para puder pegar o coletivo que o deixará mais próximo de sua residência. O companheiro de viagem, mais sortudo, sorrindo ainda o desesperava mais já que não tinha como o outro, de carregar duas sacolas que, pela expressão, não devem ser tão leves assim.

A solução dos problemas deve ser efetiva e não temporária. As pessoas utilizadoras dos serviços em questão merecem todo o respeito e seus pleitos devem ser minimamente analisados com definições claras, nunca politicas, de forma a serem duradouras. Respeito é o mínimo que se exige.

Talvez, quem sabe, como estamos em época eleitoral o assunto volte a ser tratado. Se tal acontecer que seja para o bem de todos os utilizadores e que não seja temporário. Assim se espera.

PERGUNTA DA SEMANA

DE QUEM É A DETERMINAÇÃO DA COLOCAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS NA ESTRADA SILVEIRA DA MOTA E SUA LOCALIZAÇÃO?

DAQUI A POUCO CHEGA À CENTENA.

A reclamação é antiga. A prefeitura quando corta árvores e arbustos ao longo de caminhos e estradas vicinais deixa para depois a retirada dos resíduos o que normalmente só acontece depois de muito se falar, pedir e pedir. Já está mais do que na hora de haver eficiência total em tais serviços.

As eleições estão aí e não podemos deixar que serviços essenciais servissem de moeda de troca.

Valorize sua cidadania.

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