segunda-feira, 9 de julho de 2012

POSICIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO RENASCE SÃO JOSÉ NAS ELEIÇÕES DE 2012


VISÃO:

Tornar-se referência na defesa dos interesses da sociedade
e na construção de soluções para seus
anseios políticos e sociais

MISSÃO:
Promover o acompanhamento das ações do poder público de forma ampla, transparente e responsável, conscientizando a população acerca de seus direitos, deveres e necessidades 
fundamentais.





CARTA ABERTA A POPULAÇÃO
POSICIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO RENASCE SÃO JOSÉ NAS ELEIÇÕES DE 2012

A Associação Renasce São José, entidade sem fins lucrativos, suprapartidária, criada por integrantes da população Valeriopretana após a tragédia de 12 de janeiro de 2011, tem por finalidade precípua a defesa do interesse público, por intermédio do desenvolvimento, aprimoramento, fiscalização, acompanhamento e divulgação das execuções no âmbito de sua competência, orçamentária, financeira e contábil do Município de São José do Vale do Rio Preto, de forma a assegurar o uso ético e transparente dos recursos públicos transferidos para o Município, preservando e difundindo os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, vem a público informar que nas eleições de 2012 a Associação Renasce São José aprova todos os candidatos a Prefeito e Vereador que se comprometam com os princípios acima elencados, que possuam programas que tragam a melhoria da qualidade de vida da nossa população, com a criação de empregos; que se comprometam com a qualidade e melhoria da educação e da saúde; que respeitem a legislação existente no município; que estejam imbuídos do desejo de trabalhar em prol do povo; que amem o município e que proporcionem projetos de urbanização para o incremento do turismo e do embelezamento da Cidade; que proporcionem lazer à população; que crie instrumentos eficazes de gestão pública e transparência fiscal, para que a população saiba onde o dinheiro público está sendo efetivamente utilizado; que se esforce na busca de recursos para o tratamento de resíduos sólidos (saneamento básico); que olhe pelo Rio Preto; que traga instrumentos eficazes para que o jovem munícipe seja valorizado; que implante faculdades à distância ou presencial no Município, para que os estudantes não precisem se deslocar para os municípios vizinhos; que fortaleça todos os conselhos municipais para a efetiva democratização da cidade; que valorize o servidor público competente e honesto; que não tenha processo por improbidade administrativa; que esteja compromissado com o desenvolvimento de nossa Cidade, trabalhando pelo progresso do Município de São José do Vale do Rio Preto e pelo bem estar do povo; e, finalmente, que seja FICHA LIMPA.
Com estas características, a Associação Renasce São José aprova todo e qualquer candidato que se proponha a apresentar Planos de Metas, e se eleito, Plano de Governo eficaz e pautado na realidade, não em ilações utópicas que jamais poderão ser implementadas. Temos que viver a realidade de nossa Cidade, com responsabilidade e comprometido com a verdade.

Larri José de Araújo                                          Presidente
Newton Franco Silvério de Toledo Filho           Primeiro Vice Presidente
Alessandra Simões                                            Segunda Vice Presidente
Fábio Esteves Maia Ramos                              Primeiro Tesoureiro
Sérgio Castro Alves Pequeno                            Segundo Tesoureiro
Ângela Faraco                                                    Primeira Secretária
Érica Teixeira Pires                                           Segunda Secretária
José Luis Dias Gonçalves                                 Diretor Ação Social
Mauro Esteves                                                   Diretor Jurídico
Giselle Lima do Alto                                   Diretora de Assuntos Institucionais









quinta-feira, 5 de julho de 2012

Encontro Renasce São José & MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE SP

No último sábado, representantes da Associação Renasce São José, se encontraram com a Diretoria do Movimento Voto Consciente Nacional, encontro esse que acontece periodicamente para discussão das ações dos núcleos.
Estiveram presentes membros de todos os Movimentos espalhados pelo país e outras instituições estiveram presentes também, como  MCCE - Movimento Contra Corrupção Eleitoral e IBV Instituto Brasil Verdade.
Em seguida a palestra do Marlon Lelis sobre questões importantes em ano eleitoral: fiscalização, denuncias e impugnações.
Divulgou ainda que está realizando um curso online sobre o assunto e quem quiser participar basta se inscrever pelo email:questoeseleitorais@gmail.com.





           
 A associação Renasce, destacou para todos à importante parceria junto ao SEBRAE na qualificação dos Diretores desta instituição, principalmente na área de planejamento e gestão, na qual estão sendo feitas várias ações.






Vídeo feito pela ULE (União Laranjeirense dos Estudantes) sobre voto consciente. Baseado no Guia do Voto Responsável 2008 da Faciap e OAB.

É só clicar no vídeo abaixo:


Eleição é um momento em que o eleitor está no centro da decisão. 
O poder está nas mãos do povo, pelo voto.


Não vote em candidatos que:
Tentam comprar o seu voto – esse é o pior candidato. 
Desconfie do candidato que dá coisas e oferece benefícios


Não vote em candidatos que:
Que não tenham coragem ou conhecimento para fiscalizar os atos do prefeito.

Quem compra voto é um traidor da pátria. Quem vende também.

Não vote em candidatos só porque:
Ele é seu amigo ou compadre
Ele é bonzinho, um cara legal

Não vote em candidatos só porque:
Ele é seu vizinho
Seu parente

Vote com a sua consciência.
 Ninguém vai saber em quem você votou.
 O voto é totalmente secreto.

 Na próxima eleição, devido a aprovação da lei da FICHA LIMPA,vamos tomar cuidado! Os FICHA SUJA indicarão pessoas que, se eleitas, poderão servir de MARIONETES*

* MARIONETE:  Fig. Pessoa frívola, sem personalidade, que se pode manejar à vontade; títere.





sexta-feira, 29 de junho de 2012

O que é corrupção ?





Corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”.
A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo.




A corrupção é crime. Veja alguns itens que revelam práticas corruptas:

* Favorecer alguém prejudicando outros.

* Aceitar e solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público, retirada de multas ou em licitações favorecer determinada empresa.
* Desviar verbas públicas, dinheiro destinado para um fim público e canalizado para as pessoas responsáveis pela obra.
* Até mesmo desviar recursos de um condomínio.

A corrupção é presente (em maior evidência) em países não democráticos e de terceiro mundo. Essa prática infelizmente está presente nas três esferas do poder (legislativo, executivo e judiciário). O uso do cargo ou da posição para obter qualquer tipo de vantagem é denominado de tráfico de influência.

Toda sociedade corrupta sacrifica a camada pobre, que depende puramente dos serviços públicos, mas fica difícil suprir todas as necessidades sociais (infraestrutura, saúde, educação, previdência etc.) se os recursos são divididos com a área natural de atendimento público e com os traficantes de influência (os corruptos).

Quando o governo não tem transparência em sua administração é mais provável que haja ou que incentive essa prática, não existe país com corrupção zero, embora os países ricos democráticos tenham menos corrupção, porque sua população é mais esclarecida acerca dos seus direitos, sendo assim mais difíceis de enganar.

Atualmente existe uma organização internacional que tem como finalidade desenvolver pesquisas nos países para “medir” o nível de corrupção. A partir da pesquisa é feita uma classificação de acordo com a nota que vai de 0 a 10. Alguns dados revelam que o primeiro lugar com nota 9,7, que corresponde à margem de confiança, é a Finlândia; e o Brasil ocupa 54° com nota 3,9, margem de confiança 37-41%.

Por Eduardo De Freitas
Fonte:   http://www.mundoeducacao.com.br/geografia/o-que-corrupcao.htm

terça-feira, 26 de junho de 2012

São José notícia na primeira página do O GLOBO.


Mais uma vez nossa cidade é notícia na primeira página do Jornal O GLOBO, publicaremos nos próximos dias a reportagem na íntegra.

" Famílias continuam a viver sob risco "

 O GLOBO


Fonte: O GLOBO/25/6/2012 edição número 28 

Associação Renasce, encaminha ofício à FHMST.

Associação Renasce, encaminha ofício à FUNDAÇÃO MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, protocolado dia 18 de junho 2012 e aguarda no tempo legal a resposta, assim que tivermos a resposta, publicaremos neste mesmo blog. 


Ilustríssima Senhora
BETÂNIA MACHADO FARACO OLIVEIRA
DD.        Diretora Presidente da Fundação
                Hospital Maternidade Santa Theresinha


                A Associação Renasce São José, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, sediada neste Município à Rua Antônio Coelho Guerra nº 12 sala 7 - centro, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 13.563.245/0001-79, possuindo como uma de suas atribuições a defesa do interesse público, de forma a assegurar o uso ético e transparente dos recursos públicos transferidos para o Município de São José do Vale do Rio Preto e aos seus órgãos, vem a presença de Vossa Senhoria, por meio de seu Presidente, eleito na forma do Estatuto e ata de eleição em anexo, devidamente registrados, com fulcro no art. 37 e § 1º da Carta Magna; art. 48 e 48-A da Lei Complementar nº 101 de 2000, com as modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 131 de 2009; e ainda na Lei nº 12.527 de 2011, solicitar que seja liberado, para o pleno conhecimento e acompanhamento da Comunidade Administrada, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos que garantam o acesso público a tais dados dessa Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.

                Como bem salientado na Resolução nº 79 de 2009 do CNJ[1], “o princípio da publicidade compreende a transparência, a acessibilidade, a integralidade e a integridade das informações referentes à gestão administrativa e financeira da coisa pública”, o que, com a devida vênia, não é oportunizado à população valeriopretana por essa Fundação, até porque esse Órgão não possui um portal eletrônico para que a população possa acompanhar a sua gestão fiscal.

                Portanto, para que a legislação seja cumprida, requer seja dado acesso às informações atinentes à gestão fiscal dessa Fundação Hospital Maternidade, na forma capitulada na legislação atinente à matéria, disponibilizando dados sobre o gerenciamento fiscal desse Órgão, onde o Cidadão possa acompanhar o uso do dinheiro público no prazo estatuído na Lei Geral de Acesso a Informações Públicas (Lei 12.527 de 2011), na forma da Lei de Responsabilidade Fiscal e, por via de consequência, da Constituição Federal.

                Certos de podermos contar com a atenção de Vossa Senhoria, até porque o pedido possui fundamentação legal, aproveitamos o ensejo para apresentar protestos de consideração e respeito.


LARRI JOSÉ DE SOUZA ARAÚJO
Presidente



[1] DOU 16/6/2009 e DJe-CNJ 18/6/2009 e DJe-CNJ 7/8/2009


Associação Renasce, encaminha ofício à PREFEITURA MUNICIPAL.

Associação Renasce, encaminha ofício à PREFEITURA MUNCIPAL, protocolado dia 19 de junho 2012 e aguarda no tempo legal a resposta, assim que tivermos a resposta, publicaremos neste mesmo blog.


Abaixo cópia na íntegra.



Excelentíssimo Senhor
ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA
DD.      Prefeito de São José do Vale do Rio Preto.

            A Associação Renasce São José, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, sediada neste Município à Rua Antônio Coelho Guerra nº 12 sala 7 - centro, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 13.563.245/0001-79, possuindo como uma de suas atribuições a defesa do interesse público, de forma a assegurar o uso ético e transparente dos recursos públicos transferidos para o Município de São José do Vale do Rio Preto, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu Presidente, eleito na forma do Estatuto e ata de eleição em anexo, devidamente registrados, com fulcro no art. 37 e § 1º da Carta Magna; art. 48 e 48-A da Lei Complementar nº 101 de 2000, com as modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 131 de 2009; e ainda na Lei nº 12.527 de 2011, solicitar que seja liberado para o pleno conhecimento e acompanhamento da Comunidade Administrada, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos que garantam o acesso público a tais dados dessa Prefeitura.

            Como bem salientado na Resolução nº 79 de 2009 do CNJ[1], “o princípio da publicidade compreende a transparência, a acessibilidade, a integralidade e a integridade das informações referentes à gestão administrativa e financeira da coisa pública”, o que, com a devida vênia, não está mais sendo oportunizado à população de valeriopretana, pois até mesmo as contas twitter’s criadas: a primeira “para divulgação da prestação de contas dos recursos repassados pelo Governo Federal para cidade de São José do Vale do Rio Preto”; e a segunda “para informar sobre as despesas pagas pela Secretaria Municipal de Fazenda relativas a gestão da Prefeitura Municipal de São J. Vale do R. Preto” não vem sendo alimentadas, respectivamente, desde 28/09/2011 e 22/08/2011, o que pode traduzir uma afronta a legislação vigente.

            Demais disso, não se vê no sítio eletrônico[2] mantido por essa municipalidade qualquer link que nos leve a um ambiente que apresente a transparência da gestão fiscal mencionada no caput do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, existindo, tão somente, um link denominado “Repasse/Verbas”, cuja última inserção de dados remonta a 2008 (Programa: Pagamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola).

            Portanto, para que a legislação seja cumprida, requer seja dado acesso às informações atinentes à gestão fiscal dessa Prefeitura, na forma capitulada na legislação atinente à matéria, no prazo estatuído na Lei Geral de Acesso a Informações Públicas (Lei 12.527 de 2011).

            Certos de podermos contar com a atenção de Vossa Excelência, até porque o pedido possui fundamentação legal, aproveitamos o ensejo para renovar protestos de consideração e respeito.


LARRI JOSÉ DE SOUZA ARAÚJO
Presidente


[1] DOU 16/6/2009 e DJe-CNJ 18/6/2009 e DJe-CNJ 7/8/2009
[2] www.sjvriopreto.rj.gov.br