Associação Renasce promove palestra sobre o Voto Consciente

Neste sábado, dia 24, a partir das 16 horas no Colégio Cenecista Vale do Rio Preto, a Associação Renasce São José convida a todos para participarem e assistirem uma palestra sobre o Voto Consciente, que será ministrada pelo casal Sônia e Danilo Barbosa, de São Paulo, que integram o Movimento Voto Consciente – entidade cívica e apartidária formada por voluntários, que acompanha o desempenho dos vereadores nas câmaras municipais e dos deputados estaduais de São Paulo, e que hoje estende sua atuação em todo o país, apoiando a criação de núcleos e entidade como a Renasce São José.

Pela manhã, às 10h, o casal estará participando de uma entrevista na Rádio Ativa FM.

Em agosto de 2011, atendendo a convite da Renasce, o casal teve a oportunidade de apresentar o trabalho do Movimento Voto Consciente para os conselheiros da Instituição, e depois recebê-los, no início de fevereiro deste ano, quando diretores da Renasce foram a São Paulo participar do fórum de Combate a Corrupção, promovida pelo Movimento Voto Consciente Nacional.

O Colégio Cenecista fica na Praça João Werneck, s/nº, Centro.

Decisão do TSE poderá mudar ainda mais o cenário político de São José do Vale do Rio Preto

Político deverá ter contas aprovadas para se candidatar, decide TSE

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.

O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.

Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovação acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.

De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010.

Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer.

Os ministros aprovaram nesta quinta a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação, gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março.

Esta não é a primeira vez que uma regra semelhante é aprovada pela Justiça Eleitoral. Em 2008, o TSE também considerava inelegíveis os políticos que tiveram contas de campanha reprovadas.

Votaram contra a modificação da regra os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp. Eles argumentaram que a Lei das Eleicoes só se refere à apresentação de contas de campanha e não fala em reprovação. "A lei me parece clara e onde não há espaço para interpretação extensiva o tribunal não pode fazê-lo", afirmou o ministro Marcelo Ribeiro.

Dúvidas

A validade da mudança provocou polêmica no plenário e os ministros chegaram a se reunir em volta do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, para discutir, fora dos microfones, uma solução diante do impasse. A Justiça terá de analisar caso a caso se a nova regra vale para contas rejeitadas referentes à eleições anteriores a 2010. A maioria dos ministros entendeu que a intenção da Lei das Eleicoes foi também verificar o conteúdo das contas.

"Aquele que apresente contas, mas foram rejeitas não pode obter a certidão de quitação eleitoral. Devemos avançar, visando a correção de rumos, dando ao preceito uma interpretação integrativa e de concretude maior", afirmou o ministro Março Aurélio.

"O candidato que foi negligente não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso, que cumpriu, com seus deveres. Assim, a provação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação", afirmou a ministra Nancy Andrighi.

"Tratar igualmente os que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria, a mais não mais poder, o princípio da isonomia", disse o presidente do TSE.

Fontes: http://g1.globo.com/política/noticia/2012/03/politico-devera-ter-contas-aprovadas-para-se-candidatar-decide-tse.html 

http://sindjuf-pa-ap.jusbrasil.com.br/noticias/3039381/politico-devera-ter-contas-aprovadas-para-se-candidatar-decide-tse

Associação Renasce elegeu uma nova diretoria

Larri Araújo é reconduzido a um novo mandato a frente da Entidade

Reunidos na noite desta quinta-feira (dia 1°/03), em sua sede à Rua Antonio Coelho Guerra, 12 Sala 7 – Centro, a Associação Renasce São José promoveu uma Assembléia Geral para eleger, para um período de um ano, um novo Conselho Deliberativo. Na pauta, além da eleição, também correu a aprovação das contas referentes ao ano de 2011, da atual Diretoria, bem côo algumas alterações nos Estatutos.

O presidente Larri Araújo foi reconduzido para um mandato a frente da Instituição, e sua nova diretoria é integrada por:

Presidente – Larri José de Souza Araújo

2° Vice-Presidente – Newton Franco Silvério de Toledo Filho

2° Vice-Presidente – Alessandra da Silva Simões

1° Tesoureiro – Fábio Esteves Maia Ramos

2° Tesoureiro – Sergio Castro Alves

1ª Secretária – Angela Maria Faraco

2ª Secretária – Érika Teixeira Pires

Diretora de Patrimônio – Maria Tereza Zózimo Caputo

Diretor Jurídico – Mauro Cezar Esteves da Cunha

Diretor de Assuntos Institucionais – José Luis Dias Gonçalves

Diretor de Ação Social – Gisele Lima do Alto