POÇOS ARTESIANOS INOPERANTES

                                                                MISSÃO: 

" Promover o acompanhamento das ações do poder público de forma ampla, transparente e responsável, conscientizando a população acerca dos seus direitos, deveres e necessidades fundamentais.

APONTAMENTO FOTOGRÁFICO

Enquanto os novos mananciais de água existentes nas áreas rurais desapropriadas começam a estar disponíveis não seria interessante fazer as ligações de poços artesianos que já foram feitos  e continuam sem ligação e portanto inoperantes?

Na imagem o poço na Rua Paulo Franco Werneck.

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PERGUNTA DA SEMANA

        Houve prorrogação após 30 de abril do estabelecido nos Decretos Municipais números 2500 e 2502?

        O primeiro trata do corte de horas extras e proibição de conversão de 1/3 de férias e licença prêmio.

           O segundo é sobre a suspensão de férias ao servidor.

DEU NA IMPRENSA

É sempre saudável noticiar o que acontece mesmo que, por vezes, as noticias sejam conflitantes.

Foi o que aconteceu com duas matérias publicadas na última edição do jornal “O Riopretano” com os títulos respetivos “Ação Social de São José promoveu Festa para as Famílias” e “Mendigos estão ‘morando’ na Quadra Rubens Faraco, na Estação – Problema, que é grave, é uma questão de saúde pública e social no Município”.

A leitura cuidadosa de ambas as matérias deixarão os leitores refletivos já que se constata uma total parcialidade nas ações por parte da Secretaria Municipal da Família, Ação social, Cidadania e Habitação.

Como que numa ‘iluminação’ o próprio nome da secretaria é bem sintomático já que dele consta ação social, cidadania, habitação.

Apesar dos direitos serem bem explícitos em Leis, Decretos, Portarias, Estatutos, Regulamentos nem sempre são exercidos em pleno, havendo necessidade da intervenção do poder público.

Os porquês deverão vir depois (não esquece-los, claro) mas de imediato uma ação concreta, eficiente e humanizada é o mínimo a ser esperado.

Falamos do noticiado na segunda matéria e esperamos, sem necessidade de fotos, de que a eficiência tão apregoada em outras circunstancias seja mostrada desta vez.

Audiência Pública?

No Diário oficial do dia 22 de setembro e como única matéria, foi publicado o convite para a Audiência Pública a ser realizada no dia 23 de setembro às 16 horas no Paço Municipal para a apresentação do relatório de Gestão Fiscal alusivo ao 2º Quadrimestre de 2015.

Não se entende por que não haver mais tempo entre o convite e a apresentação já que a mesma tem que ser feita até o final de setembro.

O horário também não sugere o querer a participação da sociedade já que dezesseis horas é no meio da tarde de trabalho à exceção, claro, dos funcionários públicos.

Não sabemos também se a Câmara Municipal tomou conhecimento, conforme exigência legal, já que nada foi publicado até ao dia de fechamento de nossa edição.

Se os gestores reclamam da falta de participação da sociedade não é com atitudes iguais as citadas que vão conseguir que tal aconteça. E aí surge a pergunta: mas não é exatamente isso que querem? Fica realmente fácil escrever e dizer que a lei foi cumprida, a audiência pública foi realizada e se ninguém foi é pura falta de interesse.

Aguardamos os próximos convites!

CORTE DE ÁRVORES NA ESTAÇÃO

Face aos telefonemas recebidos voltamos ao assunto – já tratado, mas não esquecido.

Surpresa, indignação, revolta até, foi o sentimento das pessoas que transitavam na Estação por ocasião do corte de árvores centenárias.

Tudo foi feito sem qualquer consulta popular, sem que qualquer projeto fosse antecipadamente apresentado.

Será que o Inea – Instituto Estadual do Ambiente que é tão criterioso em seus despachos autorizou o corte? Ou as autoridades locais se acham acima do bem e do mal?

Seria interessante que fosse publicado no site da prefeitura fac-símile da solicitação ao INEA e sua resposta. 

VISÃO

“Tornar-se referencia na defesa dos interesses da sociedade e na construção de soluções para anseios políticos e sociais.”

ASSOCIAÇÃO RENASCE SÃO JOSÉ

Rua dos Araujos, 72 – Centro – São José do Vale do Rio Preto – RJ

Telefone: 24 – 99230 – 5727

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Semana Nacional de Trânsito – 2015

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APONTAMENTO FOTOGRÁFICO

Carros abandonados são o que não faltam. Se estão ao longo da Estrada Silveira da Motta a Prefeitura diz que a responsabilidade é do Estado. De quem é quando estão em área urbana?

Os carros da foto estão na Rua Senhor dos Passos.(fotos:dia 15/9)

PERGUNTA DA SEMANA

Quais vão ser as atitudes tomadas durante a Semana Nacional de Trânsito – 2015 comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro?

Abaixo algumas de nossas sugestões.

Semana Nacional de Trânsito – 2015

Comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro a Semana Nacional de Trânsito – 2015 tem como tema “Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito – 2011/2020: seja você a mudança”.

Pretende-se que ações levem a mostrar mudança de postura de governo de forma a sensibilizar a todos os atores no trânsito (pedestres, ciclistas, passageiros e condutores) de que depende da mudança de atitude a diminuição de acidentes o que significa que são responsáveis por suas próprias ações cabendo-lhes sofrer as consequências das escolhas feitas.

A RENASCE vem já de algum tempo falando no assunto “Transito” uma vez que são, infelizmente, constantes acidentes e muitos deles com vitimas fatais. Como sugestão e ponto de partida para uma reflexão propõem:

·        Desengavetar o projeto de transito para o município;

·        Repintar as faixas de pedestres;

·        Fazer um trabalho de conscientização nas escolas com formação de patrulhas mirins;

·        Modernização com atualização de placas de sinalização;

·        Definição de pontos de taxi;

·        Revitalização dos pontos de ônibus;

·        Realocação de pontos de ônibus;

·        Regulamentação de vagas de estacionamento;

·        Retirada de quebra molas em lugares totalmente desnecessários;

·        Implementação de controle eletrônico de velocidade;

·        Definição e sinalização de espaço reservado para o embarque e desembarque de alunos;

·        Acessibilidade - proporcionar condições para a utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos serviços de transporte e dos dispositivos. 

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           ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, NOSSO DINHEIRO EM NOSSAS MÃOS.

               

                                              

Uma explicação breve e popular sobre ORÇAMENTO municipal é que o executivo usa dados estatísticos de anos anteriores e fatores diversos da economia para prever o que vai receber em seus cofres para o ano seguinte e claro o que poderá gastar no próximo exercício, sobretudo o modo que gastará. Esses valores são provenientes de repasses dos governos, federal e estadual além da arrecadação que vem do seu IPTU, e ISS. Na edição passada do jornal, o pontapé inicial foi dado com a afirmação de que o orçamento que a prefeitura realizou tendo as previsões de arrecadações e gastos nas diversas áreas para o ano de 2016 já foi para a câmara a fim de ser analisado pelas comissões. Sendo assim em breve será divulgado ao povo, com os ajustes e com a decisão final, o que será empregado em cada área e o que eventualmente estará na chamada reserva de contingente. O amigo leitor pode pensar conosco: “Ora, mas só depois de decididos os valores e tomadas as decisões gerais de destinação do dinheiro, é que teremos acesso à planilha? Sim, leitor/eleitor, normalmente é assim que funciona, o governo decide em colegiado e posteriormente divulga a seu modo, eficaz ou não, já é outra história. Pois bem, desde o final da  década de 1980 quando o governo militar já respirava com ajuda de aparelhos e com surgimento de novas leis e a promulgação na constituição em 1988, foi criado o dito ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, como o nome bem diz, ‘orçamento que alguém participa’ e esse alguém que seria o povo tem sido deixado de fora na maioria das cidades brasileiras. Imaginemos nós cidadãos sendo ouvidos em audiências públicas durante a elaboração deste projeto e efetivamente dissertando e sendo ouvidos sobre as necessidades da nossa comunidade e sobre como empregar o dinheiro público para saná-las! Seria o máximo! Pois bem, o governo tem a possibilidade de fazer diferente para o próximo ano e deixar que a população participe ativamente da elaboração deste projeto, reunindo-se com os poderes nas diversas localidades e suas lideranças pondo em pauta suas prioridades como, escolas, postos de saúde, saneamento básico, lazer, cultura entre outras demandas. O governante só ocupa seu cargo graças ao povo que o deu o direito de lá estar, o que obriga moralmente o político à ouvir quem o elegeu tendo em vista que há trinta anos ganhávamos o direito de escolher nossos representantes e desde então existe a premissa de que ‘a voz do povo é a voz de Deus’. Além da conquista do voto nas Urnas em si, conquistamos também o direito de participar ativamente das decisões de quem elegemos. No bom sentindo da palavra é uma arma a nosso favor que negligenciada escorre por nossos dedos simplesmente por falta do que chamarei de ‘boa vontade governamental’, afinal de contas dá trabalho pra fazer.  No Brasil o município pioneiro a adotar este método de trabalho foi Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, que salvos os problemas da crise o Estado do Rio Grande do Sul é referência nacional e Internacional. Sabemos, entretanto de que a disposição da Câmara Municipal é a de ouvir a sociedade organizada iniciando-se o ciclo de participação. Que assim seja! 

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EU PARTICIPO ?

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PERGUNTA DA SEMANA

Orçamento 2016 já foi para a Câmara Municipal.

Será que teremos um orçamento participativo?

Com a palavra quem de direito.

NA ESTRADA e na URBE

O RESPEITO AO TRÂNSITO passa pela educação, pela conscientização do respeito para com o outro, pelo exercício de cidadania.

O município é cortado por uma estrada estadual a RJ 134 que independentemente seu estado, a velocidade e demais normas de transito devem ser respeitadas por todo o tipo de veículos que por ela trafegam – caminhões, carros e motos.

Temos assistido a inúmeros acidentes, fatais alguns, e ao que consta a maioria por pura imprudência.

A colocação de quebra molas é uma cultura atrasada sem benefícios para quem quer que seja. Há, certamente, outros meios de coibir abusos e desrespeitos.

A urbe precisa, já, de um projeto de transito. É do conhecimento da RENASCE que ele existe só não sabemos em que gaveta se encontra.

Esquecimento? Incompetência? Falta de vontade politica? São perguntas que todos se fazem, mas o silencio impera na questão.

Os senhores vereadores – todos – têm responsabilidades a respeito e, nos parece, que a omissão não é o melhor caminho.

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               APONTAMENTO FOTOGRÁFICO

Estacionamento rotativo no passeio da matinha?

PERGUNTA DA SEMANA

Lixo Hospitalar.

Como está sendo recolhido e qual seu fim?

Também é preocupante

LIXO !

A “Pergunta da Semana” publicada na edição anterior provocou diversos comentários e mostrou, mais uma vez, que os temas por nós levantados são sim do interesse coletivo.

A recolha e tratamento do lixo é assunto sério tanto no aspecto ambiental como no financeiro.

A questão lixo passa também pela educação.

Há hábitos e costumes que precisam ser modificados; a conscientização e o esclarecimento são vertentes de mudança de atitude.

Cremos que deveria haver um engajamento participativo do poder público - todas as esferas – e sociedade para que dele saíssem propostas possíveis e criativas.

Que tal se pensar na realização de um fórum sobre o assunto?

A ideia está lançada. 

VAMOS AGUARDAR...

Quem circula pela rua Genaro Faraco ( a que liga a Ponte Branca ao Parque Vera Lucia) notou que o passeio junto ao rio está diferente.

Entulho, pedras, carro abandonado, foram retirados.

É um principio de urbanização?

Se sim, parabéns e esperamos a continuidade da ação.

Se não, lamentamos já que tudo o que foi feito não passou de querer maquiar urbanisticamente falando uma das entradas do centro urbano.

Aguardamos.

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