quinta-feira, 17 de novembro de 2016

COM A PALAVRA O PREFEITO

MISSÃO: 


" Promover o acompanhamento das ações do poder público de forma ampla, transparente e responsável, conscientizando a população acerca dos seus direitos, deveres e necessidades fundamentais.



                                                                              APONTAMENTO FOTOGRÁFICO



Se as leis não forem cumpridas a ordenação jurídica deixa de existir ou no mínimo é prejudicada. O respeito para com elas não deve ter diferenciação entre cidadãos independentemente de sua religião, cor, matiz politica ou qualquer outro fator que possamos admitir para tal fim.

Nos cargos de poder – judiciário, executivo e legislativo não deve ser diferente já que eles são os pilares da justiça, da ordem e das relações entre os indivíduos e isso em qualquer esfera – nacional, estadual e municipal.
Tivemos em nossa cidade, há bem pouco tempo um exemplo da aplicação da lei. Um cidadão que não poderia exercer função pública mesmo assim foi nomeado para o legislativo e ao se constatar tal irregularidade o mesmo foi exonerado.
Agora nos deparamos com situação idêntica só que no executivo.
O cargo de Diretor de Administração Geral do Gabinete do Prefeito, ocupado desde 01.11.2016 conforme Diário Oficial nº 1039 de 26 de outubro pelo senhor Rubens de Carvalho está em desacordo com a lei, já que o referido senhor está exatamente na mesma situação do caso acima apontado. Aliás, ambos estão inseridos no mesmo processo.
 Os rio pretanos esperam o cumprimento da lei e que a igualdade no tratamento se verifique. Afinal de contas o Prefeito Municipal não está acima do bem nem do mal e deveria ser o primeiro a respeitar a leis, seus auxiliares, colaboradores e o cidadão e deve estar ciente que tal nomeação fere a legislação uma vez que pode ser caracterizada, a nomeação, como crime de responsabilidade.

Será que o Ministério Público como fiscal da Lei está ciente desta ilegalidade?

PERGUNTA DA SEMANA
A POLUIÇÃO SONORA CONTINUA SEM CONTROLE!
A QUEM RECLAMAR?
O RESPEITO PARA COM O OUTRO FOI DEIXADO DE LADO O MESMO ACONTECENDO COM O CUMPRIMENTO DAS LEIS.
ATÉ QUANDO?


PARA PENSAR!

Engolimos de uma vez a mentira que nos adula e bebemos gota a gota a verdade que nos amarga.
Denis Diderot






VISÃO




“Tornar-se referencia na defesa dos interesses da sociedade e na construção de soluções para anseios políticos e sociais.”

ASSOCIAÇÃO RENASCE SÃO JOSÉ
Rua dos Araujos, 72 – Centro – São José do Vale do Rio Preto – RJ
Telefone: 24 – 99230 – 5727
blog: http:// renascesaojose.blogspot.com/


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INTERESSE PÚBLICO І COMUNICAÇÃO DA RENASCE

MISSÃO: 



" Promover o acompanhamento das ações do poder público de forma ampla, transparente e responsável, conscientizando a população acerca dos seus direitos, deveres e necessidades fundamentais.


Será que a gente merece?


Depois de muita espera finalmente a “passarela” está lá.
Houve prorrogação de prazo de entrega, mas provavelmente o dinheiro não chegou e por isso o acesso pelo lado da Estrada Silveira da Motta ficou como a imagem mostra – terra batida. Até quando? Ninguém sabe!
Com a palavra a Secretaria Municipal de Obras.


APONTAMENTO FOTOGRÁFICO
















INTERESSE PÚBLICO І COMUNICAÇÃO DA RENASCE
Atos da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO- Presencial nº 051/016
 OBJETO: PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS ATENDENDO O DECRETO MUNICIPAL DE PADRONIZAÇÃO Nº 2601/15, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 16 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas
PREGÃO- Presencial nº 052/16
OBJETO: PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARÂMETROS E OXIMETRO DE PULSO G1B, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS MOLDES DO ANEXO I,II,III E IV DO PRESENTE EDITAL. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 16 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 14:00 horas
 PREGÃO- Presencial nº 053/016
OBJETO:PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAIS, NOS MOLDES DO ANEXO I,II,III,IV E V DO REFERIDO EDITAL. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 17 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas
PREGÃO- Presencial nº 054/16
OBJETO: PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO, AÇOS, AREIA LAVADA, BRITA CORRIDA, BRITA “0”, PEDRA MAROADA E PARALELEPÍPEDO , PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS MOLDES DO ANEXO I, II,III E IV. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 18 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas
PREGÃO- Presencial nº 055/16
 OBJETO: PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 18 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 14:00 horas
 PREGÃO- Presencial nº 056/16
 OBJETO: PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS MOLDES DO ANEXO I,II,III E IV DO REFERIDO EDITAL. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 21 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas
 PREGÃO- Presencial nº 057/16
 OBJETO: PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS MOLDES DO ANEXO I,II,III E IV DO REFERIDO EDITAL. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 25 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas OBS.: Editais disponíveis no site: www.sjvriopreto.rj.gov.br ( menu principal/ licitações ) a partir das 14:00 horas do dia 03/11/2016. · Informar participação/ confirmar presença através do e-mail: admlicitriopreto@gmail.com INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Coronel Francisco Limongi, nº. 125, 3º andar, Centro, ao lado do Shopping Estação ou através dos telefones (0xx) 24 2224 1326, ramal 301 e 2224 1552 (fax), no horário de 09:30 às 16:30 horas;
 São José do Vale do Rio Preto, 10 de setembro de 2016.
MARCIO LÚCIO BENFICA FERNANDES  //  Publicado no DO nº1040 de 28.10.2016  




VISÃO




“Tornar-se referencia na defesa dos interesses da sociedade e na construção de soluções para anseios políticos e sociais.”

ASSOCIAÇÃO RENASCE SÃO JOSÉ
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Telefone: 24 – 99230 – 5727
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sexta-feira, 4 de novembro de 2016

No apagar das Luzes

MISSÃO: 


" Promover o acompanhamento das ações do poder público de forma ampla, transparente e responsável, conscientizando a população acerca dos seus direitos, deveres e necessidades fundamentais.




O autor da reforma administrativa que nunca foi discutida e foi aceite pelo prefeito municipal e aprovada pelo legislativo cujo mandato termina em 31 de dezembro do corrente ano foi pródigo em criar cargos nas mais diversas esferas do executivo. Difícil sabermos sua intenção, partilhada pelos senhores vereadores, mas pudemos supor de que lá já estava contemplado o abrigo de eleitores e correligionários – atuais e futuros. Lei Complementar nº 046 de 26 de agosto de 2013.
No Gabinete do Prefeito, entre cargos comissionados e gratificados, são nove (ver quadro)
A última nomeação foi publicada no DO nº 1039 do dia 26 de outubro com validade a partir de um de novembro para Diretor de Administração Geral do Gabinete do Prefeito.

Enquanto isso o duodécimo da saúde continua sem ser repassado


PERGUNTA DA SEMANA

Está faltando água no seu bairro?


A denuncia na Ouvidoria é um bom caminho. Utilize-o! 


Denominação do Cargo
Símbolo
Quant.
Chefe do Gabinete do Prefeito
CC1
01
Oficial de Gabinete
FG1
01
Diretor de Região Administrativa
CC2
01
Secretário da Junta Militar
FG1
01
Diretor de Administração Geral do Gabinete do Prefeito
CC2
01
Chefe da Divisão de Controle de Prazos
FG1
01
Motorista do Prefeito
FG1
02
Diretor do Departamento de Comunicação
CC2
01













CONTROLE INTERNO - ESTATISTICA


A RENASCE não tem acesso aos processos recebidos pela Secretaria Municipal de Controle Interno relativos a denuncia, sugestão, reclamação, elogio e critica o que impossibilita  qualquer analise e avaliação. Apesar disso a publicação no Diário Oficial da estatística de distribuição dos processos não passou despercebida.
No primeiro semestre de 2016 foram 42 abrangendo o executivo – Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral e Secretarias - além dos Fundos Municipais e Conselho Tutelar.
As secretarias de Fazenda e Meio Ambiente foram as campeãs de denuncias com três cada num total de onze. Sugestões cujo total é de apenas duas contemplaram as secretarias de saúde e turismo, esporte e lazer – uma cada. Reclamações tiveram na Secretaria de Saúde o maior numero – nove, seguindo-se a de Obras com oito e o Gabinete do Prefeito com quatro num total de vinte e cinco. Elogios comtemplou apenas a Secretaria de Saúde num total de três. E por último tivemos uma critica na Secretaria de Obras.
Independentemente a classificação o volume de processos pode ser mais um indicativo do desinteresse pelo coletivo. Há que cobrar mais, com certeza que sim, mas há também que participar mais e melhor. A população tem a seu dispor a inclusão em diversos Conselhos Municipais fórum de análise, discussão e de resolução. A participação em Associações de Moradores é outra forma do exercício da cidadania.
Por que não se começar a ter atitude?



INTERESSE PÚBLICO І COMUNICAÇÃO DA RENASCE


Atos da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO- Presencial nº 051/016
 OBJETO: PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS ATENDENDO O DECRETO MUNICIPAL DE PADRONIZAÇÃO Nº 2601/15, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 16 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas
PREGÃO- Presencial nº 052/16
OBJETO: PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARÂMETROS E OXIMETRO DE PULSO G1B, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS MOLDES DO ANEXO I,II,III E IV DO PRESENTE EDITAL. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 16 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 14:00 horas
 PREGÃO- Presencial nº 053/016
OBJETO:PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAIS, NOS MOLDES DO ANEXO I,II,III,IV E V DO REFERIDO EDITAL. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 17 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas
PREGÃO- Presencial nº 054/16
OBJETO: PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO, AÇOS, AREIA LAVADA, BRITA CORRIDA, BRITA “0”, PEDRA MAROADA E PARALELEPÍPEDO , PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS MOLDES DO ANEXO I, II,III E IV. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 18 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas
PREGÃO- Presencial nº 055/16
 OBJETO: PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 18 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 14:00 horas
 PREGÃO- Presencial nº 056/16
 OBJETO: PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS MOLDES DO ANEXO I,II,III E IV DO REFERIDO EDITAL. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 21 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas
 PREGÃO- Presencial nº 057/16
 OBJETO: PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS MOLDES DO ANEXO I,II,III E IV DO REFERIDO EDITAL. TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 25 de NOVEMBRO de 2016. HORÁRIO: 10:00 horas OBS.: Editais disponíveis no site: www.sjvriopreto.rj.gov.br ( menu principal/ licitações ) a partir das 14:00 horas do dia 03/11/2016. · Informar participação/ confirmar presença através do e-mail: admlicitriopreto@gmail.com INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Coronel Francisco Limongi, nº. 125, 3º andar, Centro, ao lado do Shopping Estação ou através dos telefones (0xx) 24 2224 1326, ramal 301 e 2224 1552 (fax), no horário de 09:30 às 16:30 horas;
 São José do Vale do Rio Preto, 10 de setembro de 2016.
MARCIO LÚCIO BENFICA FERNANDES  //  Publicado no DO nº1040 de 28.10.2016






VISÃO




“Tornar-se referencia na defesa dos interesses da sociedade e na construção de soluções para anseios políticos e sociais.”

ASSOCIAÇÃO RENASCE SÃO JOSÉ
Rua dos Araujos, 72 – Centro – São José do Vale do Rio Preto – RJ
Telefone: 24 – 99230 – 5727
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sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Sábia decisão! Tardia execução

MISSÃO: 


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     APONTAMENTO FOTOGRÁFICO



Silveira da Motta, junto à Ponte Branca, local de parada dos ônibus que vêm para o centro.
Só falta decidir a construção do ponto e sua localização efetiva.

Sábia decisão! Tardia execução
No passado dia vinte de outubro realizou-se na Câmara Municipal, por força legal, audiência para apresentação de contas e resultados relativamente à área da saúde.
Além de representantes da RENASCE, do Conselho Municipal de Saúde e de funcionários da própria secretaria de saúde era pouquíssima a representatividade popular. Sentida também a ausência de alguns vereadores notadamente membros da Comissão de Saúde do Legislativo.
Temos nos debatido a respeito de ausências não só de audiências publicas como também de atividades diversas, promovidas pelo executivo e pelo legislativo, já promovemos discussões sobre o assunto e como conclusão observamos o desinteresse pelos assuntos, a falta de motivação para com a coisa coletiva, a má comunicação. Não cabe mais a utilização da mídia, independentemente sua forma, ser amadora. Por mais simples que as redes sociais nos pareçam todas elas requerem conhecimento. O saber comunicar é uma arte e se quisermos alcançar sucesso há que deixar de ser empíricos. Por outro lado o que leva ao desinteresse na participação dos cidadãos? Os políticos deveriam refletir mais e se aprofundar. Provavelmente encontrariam respostas bem lógicas e que, com certeza, lhes possibilitariam um desempenho mais condizente com as atividades exercidas. Mas também é difícil encontrar justificativas para tanta omissão. Se quisermos fazer valer o direito de reclamar, apontar desacertos não podemos esquecer a obrigação de ir e ouvir; caso contrário a razão se perde.
As informações prestadas precisariam de maior tempo para que uma análise mais detalhada pudesse ser feita – tanto na área financeira como na de prestação de serviços. As poucas colocações feitas pelos ouvintes foram bem pontuais a não ser uma que causou desconforto em todos inclusive nos membros da RENASCE. Referimo-nos ao valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) que não foram gastos no carnaval para serem repassados para a saúde. SÁBIA DECISÃO! Soube-se então que tal quantia, até a data – 20 de outubro – não havia sido repassada sem que se soubesse a razão. TARDIA EXECUÇÃO!  Surgem perguntas, questionamentos: cadê a fiscalização do Legislativo? Cadê a Comissão de Saúde? Cadê os gestores da saúde? Cadê a sociedade organizada (e não são tão poucas as entidades)? Cadê a população? Cadê os assessores da área jurídica? Cadê o Ministério Público? Cadê o senhor Prefeito? 


INTERESSE PÚBLICO І COMUNICAÇÃO DA RENASCE


AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2016
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação selecionar, observados os critérios descritos neste Edital, a melhor proposta para o fim de contratação de sociedade empresária especializada à qual caberá a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL – TIPO 1 – METODOLOGIA INOVADORA ( CRECHE BOA VISTA) , NA LOCALIDADE DE BOA VISTA – SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, com FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA
COMUNICAMOS QUE OS TRABALHOS SERÃO RETOMADOS NO DIA 14 DE OUTUBRO 2016 AS 10:00 HS, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITA A RUA CEL. FRANCISCO LIMONGI, 125
São José do Vale do Rio Preto, 11 de outubro 2016.
MARCIO LÚCIO BENFICA FERNANDES
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13.10 – Nº1030

Resultado de imagem para interrogação

PERGUNTA DA SEMANA
ONDE está o direito do usuário de ônibus de desembarcar e embarcar em frente à PONTE BRANCA?
TODOS já viram as dificuldades, mas as providências...




VISÃO



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