MISSÃO:
" Promover o acompanhamento das ações do poder público de forma ampla, transparente e responsável, conscientizando a população acerca dos seus direitos, deveres e necessidades fundamentais.
APONTAMENTO FOTOGRÁFICO
O liga desliga da Ampla esta
semana voltou a se manifestar.
Quem sabe uma das causas sejam
as linhas de transmissão cobertas de galhos, bambus e afins?
Bem que a Ampla poderia
colaborar!
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Será
que a democracia existente, cantada em prosa e verso é uma utopia?
Filosofias
à parte tem-se verificado sim, avanços já que é real a mudança de democracia
representativa para a democracia participativa. Um dos instrumentos instituído
e usado é a Audiência Pública. Ela, a Audiência Pública, possibilita a
promoção do diálogo com os atores sociais, visando buscar alternativas para a
solução de problemas que contenham interesse público relevante. Além disso,
permite a recolha de informações/sugestões bem como a apresentação de propostas
e criticas, mesmo havendo o conhecimento prévio de que os órgãos públicos não
se submetem à vontade da sociedade embora, e fica bem explicito, estejam
abertos a ouvir a todos com o olhar da busca de soluções mais abrangentes.
No debate de temas como o da formulação ou apreciação
de uma politica pública, a elaboração de um projeto de Lei ou a realização de
empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio
ambiente bem como ao cumprimento de metas fiscais a Audiência Pública tem papel
relevante independentemente de quem a propõe – Executivo, Legislativo ou
Ministério Público.
Sob o ponto de vista jurídico a Audiência Pública é
garantida pela Constituição Federal de 1988 e regulada por Leis federais,
constituições estaduais, leis orgânicas municipais e regimentos internos de
câmaras municipais.
A presença do cidadão é fundamental já que há a
oportunidade real de sua manifestação e a participação da sociedade organizada
só tem a valorizar ideias e ideais todos saindo ganhando. Para isso faz-se
necessário de que haja vasta informação relativa ao evento, fato que quase
sempre existe de forma precária.
PERGUNTA DA SEMANA
Será que os poços artesianos existentes no município chegaram aos
arquíferos?
São diversos e sem motivo aparente não funcionam.
Que será que está acontecendo?
CONTROLE SOCIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA
SOCIEDADE
Há algumas semanas abordamos dois temas muito relevantes no
âmbito da participação popular junto aos governos. Falamos do Orçamento
Participativo e dos Conselhos Municipais. Estes temas fazem parte de uma
metodologia defendida constitucionalmente que é o Controle Social. Controle Social segundo o próprio governo
federal em seu portal da transparência diz, é o conjunto de medidas que
aproximam a sociedade civil e suas entidades ao governo de sua tomada de
decisões e das fiscalizações que se fizerem necessárias. A alegação do governo
é que devido a grande quantidade de municípios no país (5.560) seria impossível
a CGU controladoria Geral da União, Ministério das Cidades, Ministério Publico,
Tribunais de Contas, entre outros, por si só tomarem conta de todas as áreas
diversas e fiscalizarem seus gestores por conta própria, com isso resolveram
delegar ao cidadão, o controle dos ideais e de suas atividades, legitimando
assim de vez a democracia no país. O cidadão ganhou então participação ativa
que vai além das urnas eleitorais, sozinhos, organizados em grupos ou
instituições pode-se obter acesso quase que indiscriminado aos repasses
diversos, contratações, compras e obtenções de serviços. Além disso, o controle
social busca em sua fase primordial e mais filosófica, justamente, controlar
através do povo o que é ideal ao povo, o que são os desejos e necessidades
básicas desse povo, buscando assim o que podemos chamar de meio termo entre os
interesses sociais e as possibilidades governamentais.
VISÃO
“Tornar-se referencia na defesa dos interesses da sociedade e na
construção de soluções para anseios políticos e sociais.”
ASSOCIAÇÃO RENASCE
SÃO JOSÉ
Rua dos
Araujos, 72 – Centro – São José do Vale do Rio Preto – RJ
Telefone: 24
– 99230 – 5727
e-mail: renascesaojose@hotmail.com
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