MISSÃO:
" Promover o acompanhamento das ações do poder público de forma ampla, transparente e responsável, conscientizando a população acerca dos seus direitos, deveres e necessidades fundamentais.
APONTAMENTO FOTOGRÁFICO
Com todo o respeito às pessoas presentes, é decepcionante a presença
numa das audiências públicas mais importantes.
Será que foi só para cumprir a lei e os servidores cumpriam seu papel?
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PERGUNTA DA SEMANA
Sabem-se quantas são as refeições diárias oferecidas pelo Hospital
Municipal e a quem?
Tem
gestor que não gosta de números mas são eles que possibilitam a boa governança.
PARALISAÇÃO MUNICIPAL – NOSSA POSIÇÃO
Sem paixões, sem demagogias, sem politicagens e de forma
simples, coerente e direta fizemos uma análise do “Manifesto Público” assinado
em 24 de setembro de 2015 pelo Prefeito José Augusto Gonçalves publicado no
site oficial da prefeitura.
À parte erros de português provavelmente fruto do “copie e
cole” vamos lá:
·
Crise
econômica por que passa o país com reflexo nos municípios já era prevista há
muito tempo – só não viu e trabalhou contra (a crise) quem não quis;
·
Medidas
equivocadas não só econômicas, mas de gestão não foram apenas do Governo
Federal. Municípios, entre eles o de São José não soube e não quis pensar no
futuro, dando preferencia ao cumprimento de agenda politica ao invés da de
gestão;
·
É
evidente que a “ponta da linha” é o município. É evidente, portanto que a ele
cabe prestar os serviços de sua competência, que devem ser sem qualquer esforço
e pautados na boa administração, sem favores ou troca de gestos políticos.
·
A
qualidade dos serviços não é boa já de há muito tempo. Os equívocos são muito
mais de natureza politica e o cenário próximo é o da troca já que as eleições
municipais são no próximo ano;
·
O
dever de casa é muito mais do que possíveis ”cortes pontuais e sistemáticos”.
Até agora só ouvimos falar em queda de arrecadação, mas não existiu até o
momento criatividade, para falar o menos, para alavancar o crescimento com
geração de emprego e renda;
·
A
ameaça – é bem clara no texto – de despedimentos ronda o patético. Faltam-nos
professores, médicos, engenheiros e profissionais das mais diversas áreas – da
saúde à de limpeza pública. Curioso é que não tem muito tempo, o site oficial
da prefeitura informava que, “graças à dedicação e gestão” do atual executivo
não tinha havido despedimentos na empresa privada bem como tinham crescido os
postos de trabalho. Contradições próprias do modelo de gestão existente.
·
O
desejo de que não faltem remédios, exames ou cirurgias, conservação de estradas
está se manifestando tardiamente, já que, por exemplo, esses são entre outros,
itens de constante clamor público;
·
A
paralisação dos servidores públicos efetivamente acontecida no passado dia
vinte e oito – já que assim foi decretado – serviu a quem? Trouxe benefícios
aos munícipes? Foi-lhes perguntado se queriam isso? Ou ao contrário, fez parte
do aparelhamento do rolo compressor para a aprovação pelo congresso Nacional da
CPMF em 0,38% e não de 0,20% proposto pelo Governo Federal sobre todas as
movimentações financeiras?
Sua Exa. O senhor governado do RJ, desde a primeira hora
apoiou a CPMF com a alíquota de 0,38% pois viu na medida poder tapar buracos
que ao longo de gestões politicas têm afundado o Estado com algum reflexo nos municípios principalmente nos
subservientes.
Nosso prefeito, não sabemos os porquês, foi na onda... Quem
sabe de que possíveis míseros tostões possam sanar três anos de retrocesso.
CONSELHOS
MUNICIPAIS
Na semana passada tratamos de abordar o Orçamento Participativo,
nesta semana abordaremos um tema não menos importante, tema este que também
delega ao cidadão responsabilidades no controle das tomadas de decisões
municipais. Falaremos brevemente dos Conselhos Municipais, que são de Saúde,
Segurança, Meio Ambiente, Assistência Social, Educação, Fundeb, Desenvolvimento
Rural, Direitos da Criança e Adolescente, Cultura, Idoso, Cultura e Acervo Histórico,
Ética, da Pessoa Portadora de Deficiência, Habitação e Interesse Social,
Turismo e Alimentação Escolar. Guardadas as devidas proporções e a relevância
de atuação de cada um destes conselhos, estes são efetivamente organismos que
atuam dentro de suas intitulações com a finalidade de gerir junto com os
poderes municipais as diversas esferas e demandas que se apresentam dentro do
governo e da prestação de serviços à população. Os conselhos são formados por
ao menos um membro do governo que auxiliará os demais membros e esclarecerá
dúvidas diversas e em contrapartida levará até a municipalidade o que se fizer
necessário, ou seja, o que for anseio popular; afinal de contas os conselhos
obrigatoriamente necessitam sobretudo da população em geral e de profissionais de diversas áreas alocando-os
assim cada um pertinentemente em um conselho. Por exemplo, um policial seja ele
aposentado ou em atividade, morador do município seria um membro do conselho de
segurança, conhecedor da causa e da população atuaria com o povo e com o
município em prol da causa que se pré-dispôs a defender, ou seja, a segurança.
Outro exemplo seria um médico (a), enfermeiro (a) ou um profissional em gestão
hospitalar que agregaria conhecimentos técnicos e de causa ao conselho a fim de
defender a legalidade a humanidade e a efetividade da saúde municipal. Claro,
cada conselho com sua área, auxiliando, cobrando e acima de tudo fiscalizando
os gestores para que honrem o cargo que lhe fora designado. Os conselhos
promovem reuniões periodicamente para discutir o que for necessário e que
caminhos tomarem para alcançarem o bem primordial que é o bem do cidadão
Vale-Riopretano. Outra atribuição dos
conselhos é a de depois de fiscalizar e perceber irregularidades, apresentar
formalmente denúncia ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para
que no caso de constatação do dolo, seja responsabilizado quem de direito. A
importância de cada conselho em tese é a mesma mas na prática é um pouco
diferente, depende muito dos membros e do interesse popular em participar,
afinal de contas essa é mais uma, no bom sentido, arma a nosso favor, que nos
permite debruçar sobre a atuação dos
gestores e sobre as decisões municipais
diversas em busca do bem comum e do bom funcionamento de cada área da nossa
linda São José do Vale do Rio Preto.
VISÃO
“Tornar-se referencia na defesa dos interesses da sociedade e na
construção de soluções para anseios políticos e sociais.”
ASSOCIAÇÃO RENASCE
SÃO JOSÉ
Rua dos
Araujos, 72 – Centro – São José do Vale do Rio Preto – RJ
Telefone: 24
– 99230 – 5727
e-mail: renascesaojose@hotmail.com
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