MISSÃO:
" Promover o acompanhamento das ações do poder público de forma ampla, transparente e responsável, conscientizando a população acerca dos seus direitos, deveres e necessidades fundamentais.
APONTAMENTO FOTOGRÁFICO
Será em 2016?
RENASCE E A AUDIÊNCIA
PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL E ORDEM PÚBLICA
A Câmara Municipal tem realizado Audiências Públicas com os
secretários municipais. É uma ocasião em que a participação popular se deveria
sentir, de forma individual ou coletiva, isto é, através das Associações de
Moradores, Entidades de Classe, Associações Civis devidamente legalizadas já
que há a possibilidade real de se poderem apresentar reivindicações, sugestões,
pedidos e até oferecimentos.
Lamentavelmente e sem sabermos a razão, no passado dia 19
quando da realização da Audiência com o SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ORDEM PÚBLICA as questões apresentadas por escrito
pela RENASCE não foram lidas o que
fez com que não fossem respondidas. Presidia a seção o vereador Marcelo Neves
que ao que tudo indica tinha conhecimento das mesmas.
Por não concordarmos com esse tipo de atitude já que são os
riopretanos que deixam de ter a oportunidade de saberem as respostas a questões
importantes e que a todos dizem respeito enviamos oficio à Câmara Municipal –
veja o box (abaixo do texto)– no sentido de entendermos o que realmente se passou ainda mais por
estarmos convictos de que o secretário tinha todo o interesse nos
esclarecimentos.
As colocações feitas pela RENASCE foram:
§ Se tem sido apresentado
trimestralmente ao Prefeito, relatório das atividades dos órgãos sob sua
subordinação.
§ Se há convênios com órgãos estaduais
e federais e se sim, qual a vigência e quais são.
§ Em caso de haver convênios são envolvidos
nos mesmos repasses? Em casso positivo quais os valores de cada um.
§ A Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão tem sido abastecida de informações de interesse para o
planejamento municipal? Em caso positivo, quais são.
§ Existem funcionários na secretaria
com desvio de função?
§ Há áreas de risco no município que
necessitem de intervenção preventiva? Se sim, quais são.
§ Como está o cadastro de recursos
humanos, materiais e equipamentos a serem convocados e utilizados em situações
de anormalidade.
§ Tem havido capacitação de recursos
humanos para as ações de defesa civil? Se sim, se têm sido suficientes.
§ Tem a secretaria participado do
SINDESB? – Sistema de Informações sobre Desastre no Brasil.
§ Com relação a Guarda Civil Municipal
gostaríamos de saber como está sua implantação.
§ Quais são os programas e ou projetos
de defesa civil?
§ Relativamente a transito gostaríamos
de saber se algumas das ações preconizadas em lei estão funcionando e de que
forma, como por exemplo:
§ Garantir o fluxo regular do trânsito no município e da
legislação própria pelos cidadãos, mediante fiscalização ativa de toda a área
territorial do município;
§ Promover ações que visem a melhoria das condições de
tráfego nas vias próprias municipais;
§ Promover a manutenção continuada de todo o sistema de
sinalização viária do município;
§ Já existe Plano de Metas da Secretaria Municipal de
Defesa Civil e Ordem Pública?
§ Quantos funcionários são necessários para que a
secretaria possa efetivamente desenvolver as ações e programas para a qual foi criada?
Está dependendo de...?
São José do Vale do Rio Preto, 23 de novembro de 2015
Excelentíssimo Senhor Presidente
Independentemente a discussão do orçamento de 2016 a Câmara
Municipal tem promovido Audiências Públicas com os senhores secretários
municipais. Nelas tem havido a abertura para a manifestação e ou questionamento
não só por parte dos presentes como também de entidades civis devidamente
organizadas e legalizadas.
Assim aconteceu, por exemplo, na Audiência Pública sobre
saúde ocasião em que a Renasce
apresentou, por escrito, uma pauta de assuntos que foram lidos e respondidos
por quem de direito.
No passado dia dezanove de novembro, a Renasce
procedeu da mesma forma, isto é, com a elaboração de itens a serem
apresentados e a serem respondidos pelo senhor Secretário Municipal de Defesa
Civil e Ordem Pública.
Entretanto e para nossa estranheza, o Presidente da Seção,
vereador Marcelo Neves, não fez qualquer referência aos assuntos apresentados
razão que nos leva a nos manifestar, de forma respeitosa sem contundo deixarmos
de ser contundentes.
Afinal de contas deixou de haver igualdade de tratamento ou o
prejulgamento das questões apresentadas fez com que e de forma ditatorial as
mesmas não obtivessem respostas?
Reafirmamos, de novo, que nosso trabalho se pauta em nossa
missão que é “Promover o acompanhamento
das ações do poder público de forma ampla, transparente e responsável,
conscientizando a população acerca de seus direitos, deveres e necessidades
fundamentais.”
Atenciosamente,
Pascoal de Araujo Chaves
Presidente
PERGUNTA DA SEMANA
Aonde será construída a Academia de Saúde de Águas Claras?
Segundo a Associação de Moradores os equipamentos já chegaram há muito
tempo. Estão guardados a sete chaves. Aonde, também é uma incógnita.
Em 2016, com certeza, aparecem.
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“Tornar-se referencia na defesa dos interesses da sociedade e na construção de soluções para anseios políticos e sociais.”
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