Associação Renasce São José recebe Moção de Aplausos na Câmara de Vereadores

MOÇÃO DE APLAUSOS

A Associação Renasce São José, entidade sem fins lucrativos, integrada por representantes da sociedade valeriopretana, recebeu – na noite desta última terça-feira, dia 16/04, um Moção de Aplausos da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, em reconhecimento ao trabalho que entidade promove no Município.

A Moção – de iniciativa do vereador Lucas Rabello, foi entregue por todos os vereadores, ao final da Sessão Legislativa. A Associação estava representada pelo seu presidente, Larri Araújo, e por outros diretores.

                                  Vereador Lucas Duarte Rabello entregando ao Presidente Larri Araújo.

Fonte do texto: O RIOPRETANO

Conselheiros visitam Hospital Maternidade Santa Terezinha

     Na última terça-feira dia 16/4/2013 o Diretor Presidente da FHMST António Carlos Vilhena, recebeu membros do Conselho Curador e conselho Diretor da Fundação.

     

Na foto: Fábio Maia, António Vilhena, Marcela Souza, Pascoal Chaves, Lélio Martins e Nelson Soares

     

     Os Conselheiros percorreram todas as dependências do Hospital  dialogaram com funcionários e pacientes, foram discutidas sugestões. O Presidente António, informou ao grupo as importantes ações já realizadas, assim como outras intervenções  que futuramente serão tomadas.

      O Presidente do Conselho Curador  Pascoal de Araújo Chaves, passará em reunião ordinária, um relatório da visita para os demais conselheiros.

LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL III

               A Associação Renasce São José convida a população Valeriopretana, para que compareçam à Câmara de vereadores para a Sessão Ordinária na próxima quinta-feira, dia 25, onde será votada a Lei da Ficha Limpa Municipal.

 A expectativa da Associação Renasce é que este Projeto de Lei siga os mesmos moldes da legislação federal .

  Com a sanção do Projeto e publicação da lei no Diário Oficial do Município, o Prefeito e o Presidente da Câmara, dentro de um prazo previamente contados da publicação da lei, promoverão a exoneração dos atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão, enquadrados nas vedações previstas na legislação.

Caso a lei à ser aprovada siga os mesmos parâmetros da Lei da Ficha Limpa Nacional, alguns crimes poderão estar inseridos na respectiva Lei Municipal.

1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; 

2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; 

3. contra o meio ambiente e a saúde pública; 

4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; 

5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; 

6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; 

7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 

8. de redução à condição análoga à de escravo; 

9. contra a vida e a dignidade sexual; e 

10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

Clique aqui para acessar a íntegra dessa lei complementar.

LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL II 100 DIAS

Foi protocolado na Câmara Municipal, em sessão solene no dia 1º de janeiro, o primeiro Projeto de Lei que trata da ”Lei da Ficha Limpa Municipal”, este protocolado em caráter de URGÊNCIA pelo poder Executivo, segue reprodução do que fala sobre caráter de urgência de acordo com a Lei Orgânica Municipal: “ Art. 70 - O Prefeito Municipal poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa.

§ 1º - Se, no caso deste artigo, a Câmara Municipal não se manifestar sobre a proporção em até 45 (quarenta e cinco) dias, esta deverá ser incluída na ordem do dia, sobrestando-se a deliberação quanto aos demais assuntos, para que se ultime a votação.

§ 2º - Os prazos de que trata o parágrafo anterior não correm nos períodos de recesso da Câmara Municipal, nem se aplicam aos projetos de código. * Nova redação dada pela Emenda nº 05 de 24.05.96. de artigo da Lei orgânica do Município “

Esta lei determinará  que cidadãos que se enquadrarem nas restrições legais, que já tenham sentença transitada em julgado em segunda instância, não poderão mais ocupar cargos de comissão na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de São José do Vale do Rio Preto.

A Comunidade Valeriopretana, ainda aguarda ansiosa a aprovação da desta importante lei, deixando claro que já se passaram mais de 100 dias de que este encaminhamento foi para a Câmara Municipal.

A Associação Renasce São José sugere que os munícipes, perguntem aos seus vereadores sobre o andamento da Lei à ser aprovada. 

Equipe Movimento Voto Conciente, acompanha trabalho dos Vereadores em São José

Dando continuidade ao projeto Movimento Voto Consciente, a Associação Renasce São José formou um grupo que vem acompanhando desde o dia 1º de Janeiro de 2013 todas as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Reuniões das Comissões Permanente da Câmara Municipal de São José.

Um dos principais objetivos deste projeto será ranquear nossos Vereadores, e no final de cada Mandato Eleitoral o resultado será amplamente divulgado em uma Ficha Pública.

Informamos também sobre a importância do público  no acompanhamento das sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal assistindo às votações. De lá, os eleitores acompanham de perto as posições e iniciativas dos parlamentares que elegeram, e podem influir no rumo das discussões.

As Comissões Permanentes reúnem-se às terças-feiras, às 18 horas. Essas reuniões também são abertas ao público. 

Sugestão de leitura:
Um dos nossos Parceiros Institucionais o Movimento Voto Consciente SP, acabaram de lançar um livro  cujo o título é: " DE OLHO NO LEGISLATIVO " que é um método para o acompanhamento dos Parlamentares, está disponível GRATUITAMENTE no formato PDF no site da organização Movimento Voto Consciente

Para fazer o Download do Livro DE OLHO NO LEGISLATIVO clique AQUI

CAVALGADA SOLIDÁRIA

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